Archive | janeiro, 2015

Em ano eleitoral, gasto bate recorde e governo tem déficit fiscal inédito

29 jan

O governo bateu recorde de gastos em 2014 – ano marcado pelas eleições presidenciais – e, com isso, as contas públicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) mostram que as contas do governo registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões, pelo conceito “acima da linha”, utilizado pelo Tesouro. Pelo cálculo por outra metodologia, conhecida como “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que serve de referência para as metas fiscais, o déficit foi maior ainda: R$ 20,2 bilhões em 2014.

Em 2013, as contas haviam registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB).

No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

Meta fiscal
No início de 2014, a equipe econômica informou que o objetivo de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço somente que o governo estaria buscando em 2014.

Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, contra 2013, para R$ 1,22 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 42,93 bilhões no último ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8% em 2014, ou seja, mais do que o triplo da expansão das receitas, para R$ 1,03 trilhão. Neste caso, a elevação foi de R$ 116,99 bilhões em 2014. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais no ano passado: 18,2%, para R$ 222 bilhões.

 Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos bateram recorde no ano passado – ao somarem 21,3% do PIB. Foi a primeira fez que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB. O recorde anterior havia sido registrado em 2013 (18,9% do PIB).

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 77,53 bilhões no ano de 2014, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,6% frente a 2013 (R$ 63,22 bilhões).

Dividendos, concessões e CDE
Segundo o governo, as receitas de concessões recuaram fortemente no ano passado. De acordo com dados oficiais, somaram R$ 7,92 bilhões em 2014, em comparação com R$ 22,07 bilhões no ano anterior. A queda foi de R$ 14,15 bilhões. Os números da série histórica mostram que o resultado de 2014 não foi ruim, mas sim que o valor registrado em 2013 foi excepcional.

Ao mesmo tempo, o governo recolheu um pouco mais de dividendos das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 18,93 bilhões em 2014, contra R$ 17,14 bilhões em 2013. O aumento foi de R$ 1,79 bilhão no último ano.

O governo informou ainda que subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014. Segundo o governo, foram pagos R$ 9,2 bilhões para a CDE em 2014, em comparação com R$ 7,86 bilhões em 2013. Havia a previsão de um novo pagamento de R$ 9 bilhões em 2015, mas o governo já informou que não haverá mais esse repasse, o que encarecerá ainda mais a conta de energia neste ano.

 

Fonte: G1

Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

29 jan

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, são 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

 

Fonte: Governo do Estado do Maranhão

Prefeitura de Caxias divulga campanha de Carnaval da Secretaria da Mulher

29 jan

“Não Mascare a Violência, Denuncie!”

 

A Prefeitura Municipal de Caxias divulgou na manhã desta quarta-feira (28) a programação da campanha de Carnaval da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 2015 “Carnaval Seguro e Sem Violência de Gênero”. 

Com o tema “Não Mascare a Violência, Denuncie!”, o Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CREAM) realizará a 6ª edição da campanha de Carnaval e o 5º ano do Bloco “As Marias”.

 

Confira a programação.

 

03/02 – Blitz Informativa na Avenida Santos Dumont – 08:00h

 

04/02 – Blitz Informativa na Praça do Pantheon – 08:00h

 

05/02 – Blitz Informativa na Praça da Igreja Nazaré – 08:00h

 

06/02 – Busca Ativa, nos seguintes locais: Postos de Combustíveis, Balneário Veneza, Terminal Rodoviário – 19:00h

 

10/02 – Panfletagem e Busca Ativa no Povoado Brejinho (Zona Rural) – 16:00h

 

12/02 – Bloco AS MARIAS – Avenida Senador Alexandre Costa (Avenida da Folia) – 16:00h

 

13/02 – Panfletagem no II Corso de Caxias – Avenida Central e Avenida Senador Alexandre Costa.

 

Bloco “As Marias”
O objetivo dessa ação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres é conscientizar a sociedade sobre a incidência da prática de violência contra a mulher em todo o município. A campanha chama a atenção dos foliões para que não desviem o olhar. Em caso de violência contra as mulheres, a secretaria orienta que qualquer pessoa pode denunciar. Basta discar para o número 180, inclusive de telefones públicos.

 

Ligue 180 é uma Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24h por dia durante todos os dias da semana (as ligações são gratuitas). Além de receber denúncias de violência contra a mulher, as atendentes prestam informações e orientam as mulheres em situação de violência a buscarem os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência para a garantia de seus direitos.  

 

A Rede pode ser acessada diretamente pelo portal da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM (www.spm.gov.br): clicar em Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) na página inicial e, em seguida, no Estado da interessada.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Larisse vence os 10 Km da Corrida de Belém e conquista o tetracampeonato na prova

27 jan

Larisse Nascimento conquistou com folga na manhã deste domingo (25), os 10 Km da Corrida de Belém. Esse foi o tetracampeonato da caxiense na prova, que precisou de 37″10″” para completar o percurso.

O pódio feminino foi completado com Edna Maria de Oliveira e Oane Nazaré Patroja, que terminaram a prova quase três minutos após Larisse romper a linha de chegada. Entre os homens, a vitória foi do maranhense Adelson Rodrigues.

Esta foi a segunda vitória de Larisse ano. No último dia 20, ela já havia conquistado o lugar mais alto do pódio na tradicional Corrida de São Sebastião, em Codó.

 

Fonte:  NOCA

Estudante morre em acidente na BR-316

27 jan

Waney da Conceição Sousa, 29 anos, morador do bairro Pai Geraldo em Caxias, foi mais uma vítima fatal de acidente de trânsito na BR-316. A colisão frontal entre a moto que ele pilotava e um caminhão ocorreu na manhã desta segunda-feira (26).

Com a batida, a vítima morreu no local, Ele seguia viagem para Teresina de motocicleta onde estudava. PRF e policiais militares estiveram no local do acidente para atender a ocorrência. A colisão ocorreu a 5 Km do perímetro urbano da cidade.

 

 

Fonte: NOCA

HUMBERTO COUTINHO CONTA COM APOIO DE 40 DEPUTADOS

27 jan

Ao reunir 40 deputados (31 presentes e nove que justificaram ausência mas ratificaram apoio) na noite deste sábado, em jantar na sua residência, o Deputado eleito Humberto Coutinho praticamente se tornou o virtual presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2015/2016.

Estiveram presentes no jantar oferecido pela deputada Cleide Coutinho e pelo deputado eleito Humberto Coutinho, os deputados Ricardo Rios, Levi Pontes, Stenio Resende, Rigo Teles, Antônio Pereira, Glalbert Cutrim, Cabo Campos, Rogério Cafeteira, Graça Paz, Marco Aurélio, Vinicius Louro, Roberto Costa, Valéria Macedo, Ana do Gás, Júnior Verde, Alexandre Almeida, Neto Evangelista, Fábio Macedo, Carlinhos Florêncio, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Wellington do Curso, Edilásio, Fábio Braga, Zé Inácio, Eduardo Braide, Hemetério Weba, Edvaldo Holanda além do próprio candidato a Presidente Humberto Coutinho.

Mandaram mensagens de apoio e justificaram sua ausência os deputados Edson Araújo, Francisca Primo, César Pires, Max Barros, Josimar do Maranhãozinho, Paulo Neto, Nina Melo, Adriano Sarney e Raimundo Cutrim, totalizando 40 deputados entre eleitos e reeleitos para a próxima legislatura.

Também estiveram no jantar dos Coutinhos, o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, os deputados estaduais Raimundo Louro e o federal eleito Rubens Júnior, A prefeita de Matões Sueli Pereira e o prefeito de Santo Antônio dos Lopes Eunélio Mendonça.

No discurso aos presentes, Humberto Coutinho agradeceu o maciço apoio que vem recebendo e disse que não decepcionará nenhum dos seus eleitores. Representando as lideranças dos blocos, falaram o líder da oposição Roberto Costa, o líder dos recém chegados Glalbert Cutrim, o líder do governo Rogério Cafeteira, o líder dos pequenos partidos Alexandre Almeida e o líder do blocão Eduardo Braide.

Todos foram unânimes em afirmar que o sucesso da candidatura Humberto Coutinho derivou de sua credibilidade em cumprir acordos e a capacidade de ouvir e aglutinar interesses.

Você está atento para as situações de perigo que a eletricidade pode causar? Fique Ligado!

27 jan

Eletricidade é coisa séria! Pequenos hábitos podem provocar acidentes fatais já que em algumas situações não damos a devida importância para a energia elétrica, como por exemplo, sobrecarregando as tomadas dentro de casa. Um dos acidentes mais comuns são os curtos-circuitos que além de causar incêndios, podem também ocasionar a morte de quem está por perto.

 

Instalações elétricas mal conservadas ou danificadas podem gerar acidentes, mas é possível evitar. Fique Ligado nas dicas da Cemar e evite acidentes com a energia elétrica!

  • Não coloque objetos metálicos nos orifícios das tomadas.
  • Contrate um eletricista devidamente habilitado para verificar e fazer manutenção na fiação elétrica da sua casa, pelo menos a cada 05 anos. O aterramento das tomadas e equipamentos também deve ser verificado;
  • O uso do T (ou benjamim) não deve ser em caráter definitivo, pois pode sobrecarregar o circuito elétrico interno, dando origem a princípios de incêndios, problemas nas instalações elétricas e danos aos equipamentos;
  • Não mexa na eletricidade da sua casa sem desligar a disjuntor ou chave central. Ao fazer a troca de lâmpadas desligue o disjuntor geral e não toque na parte metálica. Segure sempre a lâmpada pelo bulbo (a parte de vidro);

·         Não use equipamentos elétricos quando estiver descalço ou com o corpo molhado, essa atitude pode levar ocasionar choques elétricos;

·         Utilize somente equipamentos que tenham o selo de qualidade do INMETRO.

·         Não permita que crianças mexam nas instalações elétricas e mantenha as tomadas que não estejam em uso com as proteções de segurança.

E lembre-se! Prevenção é a melhor atitude. Para mais informações entre no site www.cemar116.com.br ou ligue gratuitamente para a Central de Atendimento 116.

 

Fonte: ASCOM – CEMAR

Jogador do Vasco e da Seleção Brasileira de Beach Soccer ministrará palestra em Caxias

27 jan

O jogador do Vasco e da Seleção Brasileira de Beach Soccer, Jorginho, irá ministrar palestra na próxima sexta-feira, 30, em Caxias. O evento é uma promoção da Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

A atividade acontecerá a partir das 8h da manhã, no auditório da Prefeitura Municipal, sendo destinado a atletas, professores e alunos de educação física, técnicos, torcedores e desportistas em geral. A entrada é franca.

 

Sobre o palestrante

 

Ídolo Nacional do esporte e reconhecido mundialmente, Jorginho é um dos mais conceituados jogadores do futebol de areia por suas habilidades e títulos conquistados.  Foi por 08 vezes campeão da Copa do Mundo FIFA de Beach Soccer; 07 vezes campeão do Mundialito de Futebol de Praia; campeão dos Jogos Sul-Americanos de Praia; bicampeão da Copa Brasil de Beach Soccer; campeão do Campeonato Russo de Beach Soccer. Ao longo da sua vitoriosa trajetória profissional foi eleito 03 vezes o melhor jogador do Mundo de Beach Soccer; Bola de Ouro na Copa do Mundo FIFA de Beach Soccer e quarto melhor artilheiro da Seleção Brasileira, com mais de 300 gols.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Caxias está com matrículas abertas para cursos oferecidos pelos CRAS

27 jan

O CRAS é uma unidade pública estatal, responsável pela oferta de serviços socioassistenciais da proteção social básica, nas áreas de risco social e vulnerabilidade do município.

 

Os Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, estão com as matrículas abertas. Em Caxias, a Secretaria Municipal de Assistência Social conta com seis CRAS (Caldeirões, Pirajá, Itapecuruzinho, Mutirão, Bacuri e no povoado Engenho D’Água) e sete anexos (situam-se nos bairros Trezidela, Mutirão, Salobro, Cangalheiro, Luiza Queiroz, Nazaré do Bruno e no povoado Descanso).

 

O CRAS é uma unidade pública estatal, responsável pela oferta de serviços socioassistenciais da proteção social básica, nas áreas de risco social e vulnerabilidade do município. Oferece diversas oficinas aos seus assistidos, dentre elas, aulas de capoeira, arte, biscuit, dança, leitura e acompanhamento familiar.

 

Os interessados devem realizar inscrição pessoalmente nos CRAS mais próximos de sua residência. O responsável familiar deverá está portando documentação pessoal e de todos que compõem o núcleo familiar.

 

Polos

 

* CRAS BACURI – RUA SÃO FRANCISCO -1239, SÃO FRANCISCO

 

* CRAS MUTIRÃO – RUA FREI SERAFIM, 1996, MUTIRÃO.

 

* CRAS CALDEIROES – RUA DA FERROVIA, 1238, CALDEIROES.

 

* CRAS PIRAJÁ – AVENIDA PIRAJÁ, 2317, PIRAJÁ

 

* CRAS TAPECURUZINHO – RUA NOVA, 59, ITAPECURUZINHO

 

* CRAS ENGENHO D’AGUA – AVENIDA CENRAL, S/N, POVOADO ENGENHO D’AGUA.

 

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

II Fórum Social leva conscientização aos Direitos da Pessoa com Deficiência

27 jan

O Fórum teve como tema “Igualdade de Oportunidades”, onde foram abordados assuntos alusivos à política da pessoa com deficiência.

 

 

Para garantir às pessoas com deficiência os mesmos direitos cedidos aos demais cidadãos, a Prefeitura Municipal de Caxias, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest, realizou nesta sexta-feira (23), no São do Júri do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, o “II Fórum Social da Pessoa com Deficiência”.

O Fórum foi realizado em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Caxias – ADEFIC; o Conselho da Pessoa com Deficiência – COMPED; Associação dos Amigos dos Autistas do Maranhão – AMA; Associação dos Deficientes Visuais da Região dos Cocais – ADEVIRC; Associação dos Surdos de Caxias – ASC; Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Caxias, Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e o Núcleo de Educação Popular de Caxias.

O Fórum teve como tema “Igualdade de Oportunidades”, onde foram abordados assuntos alusivos à política da pessoa com deficiência, destacando inclusão na esfera do consumidor, saúde em sentido amplo ou específico em saúde do trabalhador com deficiência, análise de conjuntura da última década sobre avanços, as dificuldades e os desafios no Estado do Maranhão. Durante o evento vários intérpretes da ASC se reversavam para passar todo o conteúdo do fórum às pessoas com deficiências auditivas.

Estiveram presentes no evento o promotor de Justiça da Pessoa com Deficiência e Idoso, Dr. Edilson Martins; o juiz da 4ª Vara da Infância e Juventude, Antônio Manoel Veloso; presidente do COMPED, Alberto Gonçalves; o vice presidente da ADEFIC, Paulo Carneiro; Dr. Ademilton Cipriano; representante da APAE, vereador Jerônimo Cavalcante; representante do Caxias Shopping, Eduardo Aquino, representantes de diferentes grupos da sociedade civil, entidades, organizações e do governo.

De acordo com a coordenadora do Cerest Caxias, Michele Mello, a intenção é realizar fóruns permanentes de reflexão e ações sobre as condições de acesso à inclusão das pessoas portadoras de deficiência. “Nossa proposta é induzir e incentivar a comunidade refletir sobre os mecanismos de ações efetivas que gerem oportunidades de acesso comunitário, cultural e profissional”, relatou.

O objetivo do evento é avaliar os avanços das políticas municipais de inclusão social das pessoas com Deficiência de Caxias, bem como mobilizar novos atores para diagnosticar o perfil das deficiências no município, sensibilizar toda sociedade e Poderes Constituídos acerca da temática abordada e cobrar a plena efetivação do Decreto Municipal 5296/04, que garante a legitima acessibilidade em todos os espaços públicos e privados.

Ao discorrer sobre a conjuntura da pessoa com deficiência no Estado, o palestrante Dilson Bessa, presidente do COMPED e membro do CONADE, citou a necessidade de mudar a sociedade a fim de torná-la acolhedora e adequada para todos. “A sociedade deve ser inclusiva e promover medidas de acessibilidade arquitetônica, de atitudes, e sem barreiras na comunicação interpessoal dos indivíduos portadores de necessidades especiais”, disse ele.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias