Archive | abril, 2015

Renan diz que Dilma não discursar, deixa o governo enfraquecido

30 abr

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (30) que a decisão da presidenta Dilma Rousseff, de não fazer o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalhador, enfraquece o govermno 

“Essa coisa da presidenta da Republica não poder falar no dia 1°, porque não tem o que dizer, é uma coisa ridícula. Isso enfraquece muito o governo”, destacou.

Renan reuniu os jornalistas e disse que democracia no Brasil foi feita para ouvir a sociedade. “As panelas precisam se manifestar. Todos precisamos ouvir o que as panelas dizem. O que nós não podemos deixar de ter no Brasil é falta de iniciativa, é falta de ter o que dizer.”

O presidente do Senado propôs o que chamou de “pacto em defesa emprego”. Segundo ele, assim como há meta de inflação e de superávit fiscal, o país precisa de meta de emprego. “Poderíamos estimular aqueles setores que criam empregos além da média”, explicou.

De acordo com Renan Calheiros, o pacto seria provisório, “enquanto durasse a recessão e o país retomasse o crescimento”.

O senador acrescentou que, durante sessão temática sobre crise e desenvolvimento, na terça-feira (5), pretende discutir e detalhar os pontos do possível pacto. O debate deverá reunir, no plenário do Senado, parlamentares, economistas e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo Renan, na lista de ideias para o pacto estão o estímulo a compras governamentais e o aumento de crédito da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES para empresas que preservarem empregos e criarem novas vagas de trabalho.

“Um outro estímulo, que poderia ser dado como consequência de política industrial aos setores que criarem novas ofertas, era mantê-los criteriosamente com desoneração da folha de pessoal. Qualquer proposta nessa direção será muito bem-vinda.”

Renan Calheiros esclareceu que a proposta de pacto envolveria Executivo e Legislativo, mas não descartou a participação do Judiciário. “O pacto seria dos poderes [Executivo e Legislativo]. Poderíamos incluir o outro poder [Judiciário], mas daríamos uma diretriz para o Brasil. Passaríamos a discutir uma agenda” .

O presidente do Congresso adiantou que, nas próximas semanas, devem entrar em votação no Senado a proposta de regulamentação dos diretos das domésticas e a que trata da arbitragem para desafogar a Justiça. Ele também deve se reunir com governadores, de modo a propor que eles façam pactos regionais em defesa do emprego.

Na segunda-feira (27), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, informou que a presidenta Dilma Rousseff não gravaria um pronunciamento à nação para ser exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho. Segundo Edinho Silva, a  presidenta dialogará com os trabalhadores e com a sociedade brasileira pelas redes sociais. “É uma forma de valorizarmos outros meios de comunicação.” 

Ontem (29), o ministro reiterou que, às vésperas do Dia do Trabalho, a presidenta avalia a melhor forma de se comunicar com a sociedade. De acordo com Edinho Silva, Dilma gravará hoje uma declaração para ser divulgada em diversas mídias da internet, como Facebook e Twitter. Na manhã de sexta-feira (1º), o vídeo e outras plataformas serão disponibilizados aos internautas.

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República e aguarda resposta.

 

Fonte: Agência Brasil

TSE decide que PT deve devolver R$ 4,9 milhões ao Estado

30 abr

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente as contas do diretório nacional do PT relativas ao ano de 2009 e determinou que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. A Corte entendeu que existem irregularidades na prestação de contas, como um empréstimo firmado com o Banco Rural em 2003 que foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão como uma operação simulada. O partido ficará proibido de receber as cotas relativas ao fundo partidário durante três meses neste ano.

Neste mês, a presidente Dilma Rousseff autorizou o aumento no fundo partidário, que passou de R$ 285,5 milhões para R$ 867,5 milhões. Pela redistribuição de recursos, o PT deve receber aproximadamente R$ 116 milhões neste ano pelo fundo. Com a sanção imposta pelo TSE, contudo, o partido pode perder R$ 29 milhões em repasses do fundo.

O uso do fundo para pagar empréstimos e juros de contas atrasadas foi identificado pelo TSE nas contas do PT. No caso do Banco Rural, o partido destinou R$ 2,6 milhões no ano de 2009 para quitar um empréstimo de R$ 3 milhões que foi analisado pelo Supremo durante o mensalão e considerado fictício.

O relator da prestação de contas do PT, ministro Admar Gonzaga, argumentou que a Corte não deveria analisar o empréstimo ao Banco Rural, sustentando que o caso foi alvo de ação penal. Segundo o ministro, como o PT não foi parte no processo do mensalão não pode “exercer o contraditório” para contestar a operação.

Gilmar Mendes foi o primeiro ministro a abrir a divergência e os demais ministros entenderam que o caso merecia ser considerado pela Justiça Eleitoral. “O STF considerou esse empréstimo simulado para fins de imputação penal. Isso faz coisa julgada em qualquer outra esfera”, sustentou o ministro Luiz Fux. Com informações do Estadão Conteúdo.

 

Fonte: Notícias do Mundo

Centro da Juventude Ponte comemora 11 anos de Noite Cultural

30 abr

No dia 7 de maio, quinta-feira, o Centro da Juventude do bairro Ponte vai comemorar a 11ª edição da Noite Cultural, trazendo um apanhado de tudo o que foi mostrado nos últimos dez anos, como o tema deste ano sugere: “10 anos de Diversidade Cultural. O que tem de melhor, a gente mostra”.

 

 

“Vamos resgatar as primeiras danças do projeto, homenagear os alunos que passaram pelo Centro da Juventude, os atuais e a nova geração. Ou seja, tudo o que foi mostrado nos últimos dez anos destas 11 edições da Noite Cultural”, revela o monitor de dança do Centro da Juventude Ponte, Fábio Lúcio.

A coordenadora do Centro da Juventude do Ponte, Josiane Rios, acrescenta que “o objetivo desta edição do evento é mostrar pra comunidade em geral a importância dos assistidos para o projeto social”.

Ao longo destes 10 anos, diversos escritores, artistas e esportistas foram homenageados, a exemplo de Jorge Amado, de Luiz Gonzaga, que teve seu centenário comemorado e Ayrton Senna, além de um resgate da cultura maranhense. A copa de 2014 também foi destaque.  A criatividade sempre reinou no evento que já montou até uma pequena praia no local.

A Noite Cultural do Centro da Juventude do Ponte vai acontecer, no dia 7, a partir das 19h.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Prefeitura de Caxias faz entrega de kits para salas de Atendimento Educacional Especializado

30 abr

Computadores, notebooks, impressoras e jogos. Todos os itens fizeram parte dos kits de recursos de material multifuncional e pedagógico que irão compor as salas de Atendimento Educacional Especializado (AAE) das zonas urbana e rural de Caxias.

A entrega dos equipamentos foi feita, na tarde desta quarta-feira (29), pela Prefeitura de Caxias. Os kits foram adquiridos com recursos do Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), da Secretaria Municipal de Educação e Núcleo de Educação Inclusiva.

A solenidade de entrega aconteceu no auditório da Prefeitura. Além dos professores que trabalham no AAE, estiveram presentes no ato solene vereadores e secretários municipais.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Inclusiva, Francisca Chagas, “a entrega de recursos multifuncionais visa apoiar o sistema de ensino na organização e oferta de Atendimento Educacional Especializado, de forma a complementar ou suplementar a escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, superdotação, matriculados nas escolas comuns de ensino regular do município de Caxias”.

Os kits das salas de Atendimento Educacional Especializado são uma exigência do Ministério da Educação (MEC), e tem como objetivo desenvolver as competências e habilidades dos alunos com deficiência no uso das tecnologias assistivas, visando a autonomia destes alunos em todas as áreas de conhecimento.

“Todas os nossos alunos com deficiência são acolhidos no ensino regular. Nossa intenção não é só assegurar a lei que regulamenta essa forma de ensino, mas respeitar, acima de tudo, o direito de cada criança de conviver normalmente com os demais na sociedade. Com isso, queremos otimizar o trabalho dos nossos professores  juntamente com esses alunos no ensino especial da rede municipal”, destacou a secretária municipal de Educação, Maria Lucita.

 

O secretário municipal de Trabalho, Fause Simão, representou o prefeito Leo Coutinho na solenidade. Para ele, o papel dos professores é de suma importância para a inclusão social do estudante. “Os professores se dedicam na educação dos nossos caxienses com deficiência. Eles são verdadeiros heróis. Mas não basta só dedicação, precisamos de recursos. E hoje damos mais um importante passo no desenvolvimento da nossa educação municipal, com a aquisição desses equipamentos”.

 

AEE

 

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é gratuito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e deve ser oferecido de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

De acordo com o decreto, o Atendimento Educacional Especializado compreende um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, organizados institucional e continuamente, prestados de forma complementar à formação de estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento; e suplementar a formação de estudantes com altas habilidades/superdotação.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Governo dialoga questões fundiárias com trabalhadores rurais de Barreirinhas

29 abr

Os conflitos agrários e a regularização fundiária foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em Barreirinhas, na sexta-feira (24), com a participação de cerca de 400 trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.

Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e melhorias de vida no meio rural.

Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas do setor na região.

Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.

O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”, esclareceu.

Na questão fundiária, com relação à ocupação das terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os problemas e encaminhar soluções.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.

Também participaram da audiência pública, o diretor de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.

 

Caso Maternidade Carmosina Coutinho

28 abr

Nesta segunda(27), Caxias foi notícia no país todo. O programa Repórter Record Investigação, tratou sobre as mortes de recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho.

Durante todo o programa, foi tratado o excesso de mortes e erros médicos cometidos dentro da maternidade. Segundo a reportagem, foram mais de 200 crianças mortas em 2014 e a maioria dos casos foi por negligência médica. Foi tratado também o caso de crianças pré-maturas que acabaram ficando cegas, nesse caso, constatado que realmente houve negligência médica. O que inclusive deve ser investigado e punido, já que o próprio médico informou que realmente estava errado.

Não sou do tipo de blogueiro que faz sensacionalismo em cima da desgraça alheia. Estou aqui para informar e repassar as informações como elas realmente ocorreram, de forma simples e que os meus leitores entendam. Não compactuo com esse ódio político que vem se propagando. As mortes são acontecimentos tristes e o sofrimento das famílias deve se respeitado. Procurei respostas, para justamente, saber se alguma atitude está sendo tomada, então, agora, coloco aqui as respostas enviadas a mim pelos responsáveis. Gostaria que todos dessem uma lida e que usassem toda essa revolta que toma conta das redes sociais, para começar a cobrar de verdade. E não digo um cobrar com intenções políticas, digo para acompanhar de perto a política da sua cidade e procurar ser mais ativo, nessas questões. Tratar assunto sério, como jogo de política, para ficar atacando quem quer que seja, é feio e desrespeita quem realmente se importa com a situação. Digo isso para todos que estão fazendo joguinho onde um assunto sério está sendo tratado.

 

Seguem os dados repassados:

 

Dados oficiais que estão cadastrados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação dos Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde sobre a Maternidade Carmosina Coutinho.

Total de partos da maternidade em 2014: 3.422

Desse número, 2.541 foram de mães de Caxias que deram à luz. 881 foram de gestantes de outros municípios.

Mortes neonatais

Em 2014, foram 114 no total. Sendo 35 de bebês de Caxias e 79 de outros municípios.

Desses 79 de outros municípios, 40 não nasceram na maternidade, mas foram levados pra lá. Os outros 39 nasceram lá.

 

Mortes fetais

Fora as mortes neonatais, também aconteceram mortes fetais, bebês que já chegam mortos na barriga da mãe. Foram 66.

 

Ministério da Saúde

Soma total de mortes: 180. Diferente das 191 divulgados pela Record. Mas, especificamente para o Ministério da Saúde, o número que mais interessa é o de mortes neonatais, porque são as que podem ser evitadas.

 

O que está sendo feito

O quadro de profissionais da Carmosina foi ampliado desde janeiro deste ano. Foram contratados dois plantonistas obstetras 24h; dois plantonistas neonatologistas 24h; dois fisioterapeutas; onze enfermeiros; e três assistentes sociais. Todos os profissionais passaram por capacitação para melhorar o atendimento, como reanimação neonatal e melhoria na atenção materna neonatal.

 

Nota do blogueiro: Agora, é esperar que as atitudes sejam tomadas e o atendimento melhore e esse tipo de situação acabe.

Você já inscreveu o seu projeto para o Edital de Seleção da Cemar? Não? Corre que ainda dá tempo!

27 abr

O Edital de Seleção 2015 para projetos educacionais da Cemar foi prorrogado até 04 de maio. Fazendo a sua inscrição, você pode contribuir para a melhoria dos espaços educacionais da sua região.

A Cemar vai investir 1 milhão de reais em até 04 projetos educacionais que contribuam para o desenvolvimento social em todo o Estado. Então, que tal conferir as dicas da Cemar e ter a oportunidade de ajudar o seu município?  Confira!

 

·         As inscrições são válidas para todas as cidades do Estado;

 

·         Serão selecionados até 04 projetos educacionais que contribuam para o desenvolvimento da sua cidade ou município;

 

·         Você pode efetuar a inscrição até 04 de maio de 2015 pelo site www.cemar116.com.br;

 

·         Os projetos selecionados serão divulgados até novembro de 2015.

 

Alguns projetos beneficiados já receberam a revitalização da estrutura em escolas, equipamentos, e tudo que atenda as necessidades do projeto. Se você quer conhecer alguns desses projetos entre no site da Cemar ou envie um e-mail para sustentabilidade@cemar-ma.com.br e tire todas as suas dúvidas.

Representantes da Guarda Municipal de Caxias participam de audiência pública em Santa Inês

27 abr

Representantes da Guarda Municipal de Caxias estiveram na cidade de Santa Inês, no Maranhão, participando de uma audiência pública promovida por lideranças da categoria no Estado juntamente com Guardas de vários outros municípios. O evento aconteceu no dia 22 de abril e teve como tema “A Guarda Municipal e suas novas atribuições após a Lei Federal nº 13.022/2014”.

 

 

O palestrante professor João Alexandre Santos, pesquisador e especialista em segurança pública municipal, prevenção ao crime, violência e direitos humanos, abordou, dentre outros assuntos, o porte de arma institucional para os agentes de segurança municipal, passando pelo aprimoramento de suas habilidades, o devido treinamento, até a autorização dos órgãos competentes para tornar realidade essa nova postura da Guarda Municipal diante os mais diversos desafios da sua missão de proteger o cidadão e o patrimônio público.

Estiveram representando a Guarda Municipal de Caxias, a inspetora Roseane de Jesus Costa Oliveira e os guardas municipais Alexandre Ferreira da Silva, Flávio Nonato da Silva, Odaias Ramos Araújo e Francisca Sales da Silva.

O comandante da Guarda Municipal, sargento Moisés Holanda, destacou que “o debate sistemático em torno da aplicação da lei federal, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, tem sido fundamental para que os municípios se preparem para se adequar às novas regras desse tipo de serviço público essencial à comunidade, sendo que os próprios profissionais tenham conhecimento e interpretem com mais propriedade a norma, pois o prazo para a adaptação à legislação é até agosto de 2016”. 

 

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Zico participará da abertura dos Jogos Escolares Maranhenses

27 abr

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol e grande ídolo da história do Flamengo, Zico (Arthur Antunes Coimbra), estará em São Luís, nesta terça-feira (28), para o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. Ele é convidado de honra da solenidade que será realizada, às 16h, no Ginásio Castelinho, pelo Governo do Estado.

 O convite para a presença do jogador no evento foi feito através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Zico desembarca na manhã de terça-feira para participar do lançamento da maior edição dos JEMs, que neste ano alcançou crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa.

 “O Zico é conhecido e admirado em todo o Brasil. É um ícone do esporte e representa bem o objetivo dos JEMs, que é descobrir talentos, promover integração e inclusão social, sempre por meio do esporte”, destaca a secretária-adjunta de Esporte Educacional da Sedel, Joslea Rodrigues.

A cerimônia de lançamento dos JEMs é aberta ao público e será presidida pelo governador Flávio Dino, com participação de atletas maranhenses, estudantes e técnicos. Na ocasião haverá também a participação do coral do Colégio Militar Tiradentes.

 

Fonte: Maranhão da Gente

IFMA Campus Caxias abre inscrições professor do Pronatec‏

27 abr

Estão abertas as inscrições para a seleção de professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Campus Caxias.

Há vagas para atuar em 12 disciplinas nos cursos técnicos em Informática e Agronegócio, nas modalidades concomitante e subsequente, respectivamente. As oportunidades são para quem tem formação em Licenciatura em Informática, Bacharel em Ciências da Computação, Tecnólogo em Análise de Sistemas, Sistema de Informação, Graduação em Administração, Graduação em Agronomia ou Ciências Agrárias, Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia, Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos, Graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Bacharel em Ciências Contábeis.

As inscrições serão gratuitas, realizadas no período das 08h às 12h,     do dia 23/04/2015 até 11/05/2015, somente de forma presencial, com a Coordenação do Pronatec, na sala B17, na sede do IFMA – Campus Caxias, localizado na Rodovia MA 349, Km 2, Povoado Lamego, s/n, Zona Rural,      CEP 65600- 992, Caxias/MA. O candidato deve preencher a ficha de inscrição e protocolar a documentação exigida.

Os selecionados atuarão em cargas horárias semanais de até 16 h e o valor da hora/aula será de R$50,00. A atuação não gera vínculo empregatício com o IFMA.

Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital de abertura, no site do IFMA.