Archive | maio, 2015

Redução da maioridade penal pode ser votada ainda esse mês na Câmara

31 mai

Dividindo opiniões no país inteiro e sendo um dos temas mais polêmicos da atualidade. A redução da maioridade penal, será colocada em votação. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a proposta deverá terminar ser analisada pela comissão responsável até o próximo dia 15 e será colocada em votação o mais rápido possível.

Derrotado em várias votações que diziam respeito à Reforma Política, Cunha teceu várias críticas aos colegas e deixou bem clara a sua irritação. Dizendo que é inaceitável que apenas por um grupo não querer que a votação seja levada adiante, a votação seja barrada. Cunha tem confiança que a redução será apoiada pela maioria.

Grupo de protestos se organizaram e lutam para que a redução não seja aprovada. Outros grupos apoiam à causa e se dizem cansado de ver menores de idade cometerem crimes e saírem praticamente impunes.

As votações prometem abalar os ânimos do Brasil. É aguardar e ver o que vai dar.

Preso acusado de espancar e violentar criança de 2 anos de idade em Caxias

30 mai

informações 2° BPM – C A X I A S

Na tarde da última sexta-feira(29) após uma criança do sexo feminino, com dois anos de idade, ter dado entrada no Hospital Geral de Caxias com fraturas, sinais de espancamento por todo o corpo e sinais de suposta violência sexual, o Grupo de Operações Especiais do 2° BPM, em apoio à uma equipe do Conselho Tutelar de Caxias, se deslocou para o povoado Barras, zona rural deste município, onde efetuou a prisão do acusado FRANCISCO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, 30 anos, lavrador.

Na casa os PMs ainda encontraram mais duas crianças com sinais de maus tratos (espancamento), sendo uma do sexo feminino com 4 anos e outra do sexo masculino de apenas 7 meses de vida.
Francisco das Chagas, que e padrasto das crianças, foi apresentado no 3° DP onde foi autuado em flagrante.
A mãe das crianças, ADRIANA LOPES DA SILVA, 24 anos também foi conduzida ao DP e poderá responder por omissão de socorro.

 

Duas jovens sofrem grave acidente na Avenida Senador Alexandre Costa

30 mai

Wislanna Ketly e Giulia Costa

 

Duas jovens estudantes de Fisioterapia: Wislanna Ketly Castro Pereira de 20 anos e Giulia Joisa Sousa Costa de 24 anos, sofreram um grave acidente e não resistiram e vieram a óbito na Avenida Senador Alexandre Costa. Wislanna era natural de Caxias e neta do vereador Elias do Gesso, Giulia era natural de Codó.

As amigas estavam em um carro na Avenida Senador Alexandre Costa, quando perderam o controle do carro e bateram em um muro. Houve princípio de incêndio no local, mas foi contido pelo corpo de bombeiros.

Muitos amigos e parentes estavam no local do acidente. As cenas são muito fortes e por respeito às vítimas e seus familiares, não postaremos imagens do acidente no blog.

O titular do blog lamenta a tragédia e deseja força para os parentes e amigos, para superar essa perda tão grande.

 

 

Romário pede prisão de Del Nero e Ricardo Teixeira

29 mai

Crítico das irregularidades nos bastidores da CBF, deflagradas após o início das investigações sobre o pagamento de propinas entre dirigentes do futebol mundial, o senador Romário (PSB), que pretende anunciar oficialmente a criação de uma CPI nesta sexta, disse que aposta na condenação do atual presidente Marco Polo Del Nero e do ex-mandatário, Ricardo Teixeira. Protocolada no Senado na última quinta, a CPI que detalhará as implicações da corrupção no futebol brasileiro já conta com 53 assinaturas a favor.

Reforçando a seriedade do projeto, o ex-atleta se mostrou confiante com o andamento do processo. “Posso afirmar que essa CPI é de verdade, muitos daqueles que fazem mal ao futebol vão pagar pelos seus crimes. Tenho esperança que vai sobrar para o presidente da CBF (Del Nero). É o corrupto mor. O Ricardo Teixeira também. Merecem uma vaga ao lado de Marin em uma cela”, falou em entrevista à TV Bandeirantes.

O senador relatou dificuldades para protocolar materiais que já tinham sido garimpados por ele e poderiam resultar no afastamento do presidente da CBF, que tomou posse em abril. “A gente já tem provas suficientes para pedir o afastamento do Del Nero até antes dele se tornar presidente. Só que a CBF é uma empresa privada e tem uma bancada muito forte tanto na Câmara quanto no Senado”, comentou, mostrando que confia em uma mudança de panorama.

“Mandei vários requerimentos para a Polícia Federal e para o Tribunal de Contas da União (TCU), mas não consegui nenhum resultado positivo. Agora, como a coisa está em evidência, talvez comecem a me dar alguma resposta. A própria Polícia Federal já começou a se movimentar no Rio de Janeiro fazendo investigações em empresas e na própria CBF”, contou.

Presente na cerimônia que nomeou o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, ao lado do então presidente Ricardo Teixeira e do escritor Paulo Coelho, Romário esclareceu que deixou de apoiar a realização do Mundial após perceber, ao entrar para o ramo político, que “o negócio era para roubar e encher o bolso”. “Ninguém tinha interesse em fazer a melhor Copa de todos os tempos”, sublinhou.

Crente de que o Mundial no Brasil, que proporcionou cerca de R$ 5 bilhões de dólares (cerca de R$ 16 bilhões) de lucro para a Fifa, envolveu outros desvios de verba, Romário teme que a CPI do futebol seja pretexto para o Governo abandonar outras causas pujantes no País. “Para o Governo é muito interessante que aconteça essa CPI. É uma maneira de tirarem o foco sobre todas as coisas que estamos passando”, disse.

Ao todo, 53 senadores assinaram o documento pela criação da CPI, ultrapassando o contingente mínimo de 27. Caso não retirem o apoio até a meia-noite desta quinta, a criação do colegiado para investigar a entidade que rege o futebol nacional será oficializada no dia seguinte.

 

Fonte: Gazeta Esportiva

Caxienses conquistam medalhas no Campeonato Maranhense de Atletismo

29 mai

O atletismo caxiense obteve um resultado expressivo no Campeonato Maranhense Caixa de Atletismo, categoria 15 a 17 anos, disputado no último final de semana (23) na Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.

Com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, ao todo foram conquistadas 11 medalhas, sendo três de ouro, quatro de prata e quatro de bronze.

“Os nossos atletas vêm se destacando a cada dia, sempre treinando. Agora eles já se preparam para os Jogos Escolares do Município. E a Secretaria de Esportes também vem se dedicando no sentido de ajudá-los nas competições, que não são poucas. Nas principais, sempre procuramos dar apoio”, afirma a secretária de Esportes, Aureamélia Soares.

O Campeonato Maranhense de Atletismo é considerado um dos eventos mais importantes dentro do calendário estadual, promovido pela Federação Maranhense de Atletismo, com chancela da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). O objetivo é obter ranking maranhense e colocar os atletas dentro de competições importantes no atletismo brasileiro.

 

Verifique a seguir os atletas medalhistas:

 

Medalhistas de ouro

Amanda Silva dos Santos – 3000 metros rasos  (Melhor tempo da competição: 11’40”4)

Amanda Karoline da Silva – 1500 metros rasos

Edcélia Cabral dos Santos – 800 metros rasos

 

Medalhistas de prata

Luciano Santos Magalhães– 3000 metros rasos

Gleicyjane Barbosa Lima – 1500 metros rasos

Antonio Carlos N. Nunes – 100 metros rasos

Edcélia Santos, Amanda Silva, Luciano Santos, Raimundo Filho – Prova Revezamento

 

Medalhistas de bronze

Edcélia Cabral dos Santos – 400 metros rasos

Raimundo Pereira Filho – 2000 metros/Com obstáculo

Denilson José – 800 metros rasos

Antonio Carlos N. Nunes – 200 metros rasos

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada em Caxias

29 mai

Devido a vacinação contra a gripe não ter alcançado a meta de 80% do público-alvo preconizado pelo Ministério da Saúde, foi prorrogada a campanha até 5 de junho em Caxias.

Até o último dia 22, somente 48% do público-alvo havia tomado a vacina. “Não recebemos o quantitativo de doses suficientes do Ministério da Saúde, por isso não chegamos à meta estabelecida. Nessa semana chegaram mais doses, e com a prorrogação do prazo pretendemos alcançar todo o nosso público-alvo”, explica a supervisora do Programa de Imunização, Fernanda Batista.

Em Caxias, as doses estão disponíveis no Centro de Atendimento Médico Integrado (CEAMI) e Postos de Saúde.

O grupo vulnerável é composto por crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes; trabalhadores da saúde (tanto do sistema público como privado); presos e funcionários do sistema prisional; puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto); população indígena; idosos com 60 anos ou mais; doentes crônicos.

A dose, via injeção, protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B.

Comunicado SAAE – Paralisação ETA Ponte

29 mai

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE avisa aos moradores dos bairros abastecidos pela Estação de Tratamento de Água do Ponte: Trizidela, Campo de Belém, Tamarineiro, Ponte e adjacência. Que amanhã SEXTA-FEIRA(29.05) haverá paralisação do fornecimento de água, das 14h às 20h, para manutenção preventiva.

Convocamos a população para que reserve água e não desperdice.

 

SAAE/Caxias

Senado aprova MP que eleva tributos sobre importados, e texto vai a sanção

28 mai

O Senado concluiu nesta quinta-feira a votação da medida provisória 668, que eleva tributos de produtos importados, terceria MP do ajuste fiscal a ser aprovada nesta semana.

Como já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso, a medida segue para sanção presidencial.

Editada no fim de janeiro pelo governo, a MP eleva as alíquotas de PIS e Cofins para produtos importados para 2,1 por cento e 9,65 por cento respectivamente, contra os 1,65 por cento e 7,6 por cento praticados anteriormente.

Com a mudança, os produtos importados passam a pagar, em regra, 11,75 por cento de PIS/Cofins. A MP prevê algumas exceções, como o setor de perfumaria e cosméticos, cuja alíquota passa de 12,5 por cento, para 20 por cento.

O governo estimava, na edição da MP, aumentar arrecadação em 1,19 bilhão de reais por ano e, para 2015, o acréscimo seria de 694 milhões de reais.

A MP contém ainda polêmico dispositivo que autoriza o Legislativo a celebrar parcerias público-privadas para realização de obras. O trecho interessa especial emente á Presidência da Câmara, que pretende utilizá-las para a reforma de um dos anexos da Casa e ainda a construção de um novo complexo de prédios.

 

Fonte: Reuters

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

28 mai

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

 

Fonte: G1

Governo visita famílias beneficiadas com titulação de terras em Pio XII

27 mai

As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.
Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.

Regularização e assistência

Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.

O PNCF

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.