Archive | setembro, 2015

Gasolina e Diesel sofrem novo reajuste

30 set

A partir da meia-noite de hoje, a Petrobrás passa a implementar reajustes de 6% e 4% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente. Segundo a Folha, a medida foi tomada em função dos problemas de caixa da empresa ocorridos por conta da alta do dólar nos últimos dias.

Em comunicado, a Petrobrás diz que “os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”.

 

Do Notícias ao Minuto

PM soluciona caso de homicído e prende envolvidos

29 set

Com informações do 2º BMP – Caxias

 

Por volta de 06h30 da manhã desta terça-feira, 29/09/15, O COPOM do 2º BPM recebeu informações de que um homem havia sido encontrado morto no matagal no bairro Luísa Queiroz. 

As equipes do Serviço de Inteligência do 2º BPM e da Força Tática foram deslocadas para o local encontraram o corpo de Francisco José Fidalgo, 58 anos, vigia de escola, residente na Rua Alvino Batista, bairro Luísa Queiroz, o qual estava com os pés amarrados e com facadas pelo corpo.

Com o trabalho investigativo feito pelo Serviço de Inteligência do 2º BPM e apoio operacional da Força Tática, inicialmente foram presas duas suspeitas: as irmãs Gardiana de Sousa da Conceição, 20 anos, e a adolescente de iniciais G. S. C., com 14 anos de idade, ambas residentes na Rua 13 de Maio na Vila São José.

 Com a prisão das duas os policiais militares elucidaram o crime e conseguiram prender o terceiro envolvido, quem de fato desferiu os golpes fatais na vítima, o qual foi identificado como Deidson Lima dos Santos, vulgo “Diego”, 29 anos, o qual vive maritalmente com Gardiana, no endereço já citado.

De acordo com as informações prestadas pelos envolvidos, o crime aconteceu por volta de 21h00 da noite de ontem (segunda-feira, 28/09), na casa da mãe das duas irmãs, na Rua Alvino Batista, no mesmo bairro. Na ocasião Deidson desferiu as facadas na vítima e ocultou o corpo em uma sentina. Durante a madrugada os envolvidos amarraram os pés da vítima e a arrastaram até um local usado como depósito de lixo. Eles usaram um alicate para cortar os arames das cercas para facilitar a passagem do corpo.

Depois de presos eles levaram os policiais ao local em que o facão utilizado no crime havia sido deixado enterrado, bem como o alicate utilizado para cortar as cercas.

O trio foi  apresentado no 1º DP onde foram carreados os procedimentos legais cabíveis.
De acordo com as informações colhidas no local, a vítima teria relacionamento amoroso com uma das duas mulheres, fato que teria despertado ciúmes por parte de Deidson, o que provavelmente teria motivado o crime.

Vale ressaltar que Deidson praticou um homicídio em Tocantins e fugiu para Caxias, onde adotou o nome de “Diego” para dificultar a sua identificação.

 

Governo lança edital para compra de kits de equipamentos para agricultura familiar

26 set

O Governo do Estado, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital de licitação para aquisição de 300 kits de irrigação e equipamentos agrícolas destinados ao projeto ‘Quintal Produtivo’, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A data prevista para a licitação será, dia 08 de outubro, na sede da CCL, no Calhau.
 
O edital de licitação foi assinado, na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente da Comissão Central, Odair Neves, acompanhado do secretário da SAF, Adelmo Andrade; e do presidente da Comissão Setorial de Licitação do órgão (CSL), Cleton Alves Saraiva. O processo licitatório para compra dos equipamentos agrícolas e kits de irrigação se dará na modalidade pregão presencial.
 
A licitação dos kits faz parte da política que vem sendo adotada no governo Flávio Dino, para alavancar a produção local, atendendo às famílias e unidades rurais que necessitem de investimento na produção”, enfatizou o presidente da CCL, Odair Neves.
 
As empresas interessadas podem baixar o edital na página da Comissão Central de Licitação no endereço eletrônico www.ccl.ma.gov.br ou, ainda, retirá-lo na sede.
 
Estamos licitando equipamentos para várias ações do Sistema de Agricultura Familiar do Maranhão, cuja aquisição deve ser de conhecimento público, visando sempre à transparência em nossa gestão”, disse o secretário Adelmo Soares.
 
Feiras da Agricultura Familiar
 
Nos primeiros dias do mês de outubro ocorrerão as reuniões de licitação para aquisição dos kits para Quintais Produtivos e para aquisição das Barracas das Feiras de Agricultura Familiar, as ‘feirinhas’, que é um projeto da SAF e visa criar e fortalecer espaços de promoção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, produzidos nas diversas regiões do Maranhão, ampliando as redes de distribuição dos produtos, fomentando negócios e gerando benefícios, como aumento da renda.
 
Serão instaladas, inicialmente, 25 feiras, além do apoio direto às experiências de comercialização quilombolas e da união das cooperativas de economia solidária. A instalação e modernização das Feiras é uma parceria inédita entre o Governo, as Prefeituras, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e a Associação dos Agricultores, onde cada um terá sua responsabilidade bem definida em todo o processo, desde a execução, supervisão, manutenção das instalações, valorização e preservação do investimento e gerenciamento de forma permanente.

CREAS inicia ações de combate ao trabalho infantil

26 set

 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inicia na próxima terça-feira, 29, novas ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de combate à exploração do trabalho infantil. Desta vez, na zona rural.

Conforme programação do CREAS, as palestras vão ser realizadas nas escolas dos povoados Nazaré do Bruno, Engenho d’ Água, Descanso, Brejinho, Caxirimbú, Buriti Corrente e Rodagem.

A abertura do ciclo de palestra acontecerá na terça, 29, encerrando no dia 8 de outubro, conforme gráfico. O horário das ações será sempre às 15h00.

Com intensa agenda, Secretaria de Agricultura Familiar continua se destacando no Maranhão

25 set

Confira as principais ações da SAF, nesta última semana:

 

Governo realizada primeira reunião de mobilização da Agritec de Bacabal

 

No último sábado(19), o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e o chefe da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira, participaram da primeira reunião de mobilização da Agritec de Bacabal.

O encontro foi realizado na Secretaria de Educação de Bacabal e contou com a presenças dos secretários Adjuntos da SAF, Júlio César Mendonça e Francisco Sales; do diretor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária do Maranhão (Agerp), Pedro Pascal; de representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabal; das secretarias municipais de Meio Ambiente; Emprego e Renda; e Agricultura.

 

Agricultores familiares de Urbano Santos recebem financiamento do PRONAF AGROAMIGO

 

O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), vai levar financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o Programa Agroamigo, para centenas de agricultores familiares do município de Urbanos Santos que já integram o Programa Brasil sem Miséria (PBSM). A Agerp é um órgão vinculado a SAF.

O anúncio foi realizado em evento na sexta-feira(18), no povoado Cajueiro, e contou com a presença de mais de 100 agricultores de comunidades do município. Foram realizadas palestras informativas com a apresentação de metodologia de aplicação do programa.

Os agricultores terão acesso a um financiamento de até R$ 4 mil, que se destina a estimular a geração de renda por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários.

 

Governo do Estado visita zona rural de Caxias e faz entrega de DAP’s e Kits de irrigação

 

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema de Agricultura Familia (SAF, Agerp e Iterma), tem trabalhado para que os agricultores tenham acesso às Declarações de Aptidão ao Pronaf-DAP’s, documento essencial para garantir melhorias de produção, renda e qualidade de vida.

Na última sexta-feira(18), o Sistema de Agricultura Familiar acompanhado do Prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, realizou entrega de 79 DAP’s e kits de irrigação em três povoados na zona rural do município, são eles: Cabeceira dos Cavalos, Pedra Branca e São Pedro.

 

SAF recebe visita de prefeito de Belágua e representantes da FENAE para tratar do desenvolvimento do município

 

Com o objetivo de as ações do Plano Mais IDH e propor parceria com o Governo do Estado, os secretários-adjuntos da SAF, Luciene Figueiredo e Francisco Sales, receberam na manhã desta quinta-feira(24), o prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues e representantes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Para a secretária-adjunta, Luciene Figueiredo, a FENAE está propondo um trabalho educativo em Belágua e que a SAF vai trabalhar para que essa parceria se concretize.

Encerrada a greve do INSS no Maranhão

25 set

Após 78 dias de greve os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Maranhão decidiram em Assembleia Geral suspender o movimento paredista. A decisão foi tomada pela maioria dos grevistas que se encontravam na sede da Gerência Executiva do INSS em São Luís, localizada no bairro do Calhau. “Os servidores aqui presentes compreenderam que o momento atual não possibilita que a greve continue, estamos suspendo a greve, mas o estado de vigilância continua”, destacou Desterro Silva, técnica previdenciária do INSS.

Durante a Assembleia foi repassado aos servidores informes sobre as negociações que estão sendo feitas pelo Comando Nacional de Greve e o Governo Federal. “Após analisarmos ontem o cenário atual na Plenária da FENASPS pudemos entender que o momento é de recuarmos para mobilizar ainda mais a categoria”, comentou Maria Vitória Santos, diretora de Formação do SINTSPREV-MA.

A suspensão da greve do INSS não desmobiliza a categoria que deve permanecer em estado de greve aguardando o cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os servidores. “O estado de greve evidencia que estamos atentos às movimentações do Governo e iremos continuar a mobilizar os colegas e cobrar o cumprimento integral e irrestrito do acordo que será assinado”, destacou a diretora Maria Vitória.

As agências do INSS no Maranhão devem retornar ao seu funcionamento normal, a partir, da próxima terça-feira (29). A avaliação do Comando Estadual de Greve é que o movimento foi positivo e atendeu às expectativas da Coordenação. “ Nós, estivemos quase 80 dias paralisados e saímos dessa greve com uma categoria forte e unida. E é esta mobilização o saldo mais positivo que temos deste período”, concluiu a diretora.

Na próxima segunda-feira (28) será realizada nova Assembleia com a categoria, desta vez para os ajustes administrativos necessários para o recomeço das atividades na terça (29). A reunião acontecerá no auditório da Gerência Executiva do INSS em São Luís, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

Resultados

Entre as principais reinvindicações da categoria estavam a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço público. Abaixo acompanhe como ficou alguns pontos da pauta de reinvindicação:

REAJUSTE SALARIAL- A categoria pediu 27,3% de imediato. A greve foi suspensa com uma proposta do Governo de aumento de 10,8% em 2 anos com início de pagamento para Agosto de 2015.

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES- A incorporação das gratificações foi assegurada o que beneficia, também, os servidores aposentados.

JORNADA DE TRABALHO- Ficou assegurada jornada de 30 horas para todos os servidores lotados nas Agências da Previdência Social, apenas, os servidores lotados na Administração não estão incluídos nesta jornada. Porém, a mobilização para a inclusão total dos servidores do INSS continua.

OUTROS BENEFÍCIOS- Foram realizados aumentos em alguns benefícios, como o auxílio creche e o auxílio saúde.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR- Foi garantida a suspensão da instrução normativa 74 que punia de forma severa e indiscriminada os servidores.

Jovem desaparecida em Caxias

24 set

A jovem Larissa Mikaelly da Costa Coelho, de 16 anos. Está desaparecida desde a noite do dia 22/09/2015.
Qualquer informação ligue para:
Polícia Militar: 190
Sec. de Segurança: (99) 3521 1528
Manoel Coelho (tio): (99) 98144 3002

 

Reunião com juizado da infância e juventude de Caxias

23 set

Comandante da GMC – Caxias, Moisés Holanda:

TEMA: ESTUDANTES ADOLESCENTES NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

No último dia 22/09 (terça-feira) estivemos com o Dr. Antônio Veloso, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Caxias, que reuniu no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima o Comandante da Guarda Municipal de Caxias, o Comandante do 2º BPM, a Diretora da 2ª Ciretran e seus assessores, além das representantes do Conselho Tutelar do município a fim de tratar de um problema muito comum em nosso ambiente urbano que é a condução de veículos, principalmente motos, por adolescentes que se deslocam para as escolas de posse desse tipo de veículo.

A reunião teve como foco principal o agendamento das discussões em torno do assunto junto à comunidade escolar e as autoridades com o propósito de encontrar soluções para orientar, disciplinar e desaconselhar o uso de veículos por adolescentes ou jovens que não possuem licença para dirigir.

Os pais que autorizam ou negligenciam o uso de veículo por parte de seus filhos ou adolescentes que estão sob sua responsabilidade, serão alvo das ações educativas e ficarão alertados quanto às suas responsabilidades na esfera administrativa, penal e civil. Nisso deverão tomar nova postura em relação às suas atitudes no trânsito, revendo seus conceitos na criação e educação dos filhos.

Nova reunião foi marcada para o dia 25/09 (quinta-feira) onde deverão participar também os gestores das principais escolas de ensino médio do município.

Esperamos que façamos um grande trabalho no intuito de alcançar a meta de diminuir os índices de acidentes e de infrações de trânsito envolvendo jovens estudantes que estão diariamente ariscando suas vidas pelas vias públicas de nossa cidade.

 

SAAE – PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS VOLTA REDONDA, CENTRO E RESERVATÓRIO 4 (R4)

23 set

ATENÇÃO – Paralisação dos sistemas que abastecem o centro e adjacências (margem direita do rio) AMANHÃ (24) das 8 HORAS ÀS 18 HORAS

A paralisação afetará os bairros: Centro, Volta Redonda, Pampulha, Vila São José, Vila Alecrim, Vila Lobão, COHAB Refinaria, IPEM, Seriema e adjacência.

O fornecimento de água será suspenso QUINTA-FEIRA (24), das 8hs às 18hs, PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS VOLTA REDONDA, CENTRO E RESERVATÓRIO 4 (R4).

Serão realizadas intervenções de engenharia nas redes de distribuição de água nas áreas:

- Av. Santos Dumont;
– Rua Cristo Rei, com Rua Bandeirantes;
– e no Beco do Galo;

A intervenção de engenharia que ora ocorre, é passo fundamental para a finalização da obra de substituição da antiga rede de amianto pela nova rede de PVC.

Convocamos a população para que reservem água, utilizem-na para o essencial e não desperdicem.

 

SAAE/Caxias

Prefeitura licencia 96% dos postos de combustível em Caxias, enquanto média no Maranhão é de 10%

23 set

A Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais (SEMUMA) é o órgão municipal responsável pelas políticas públicas na área ambiental. Dentro das suas atribuições, está o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos considerados Efetivo ou Potencialmente Poluidores, conforme legislação ambiental.

A lei prevê que os estabelecimentos de revenda de derivados de petróleo devem ser licenciados.

No município de Caxias, a SEMUMA licenciou 23 dos 24 postos de revenda de derivados de petróleo. Somente um posto situado na BR-316 não está licenciado.

No estado do Maranhão apenas 10% estão regularizados, enquanto que em Caxias 96% possui licença de operação.

 

Alerta

 

Postos de combustíveis de todo o país devem ter em mãos, a partir do dia 20 de outubro de 2015, a Licença Ambiental, emitida pelas Secretarias de Meio Ambiente (estadual e municipal), e o Certificado de Regularidade (CR), emitido pelo Corpo de Bombeiros, para continuarem exercendo suas atividades.

 

Regularização

 

Para pedir o Certificado de Regularidade, o posto de combustível deve possuir projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Após isso, uma equipe dos bombeiros faz a vistoria, analisando as instalações físicas e sistemas preventivos existentes no local, conforme projeto aprovado.

Será verificado: se os extintores estão com a manutenção em dia e com carga válida comprovada por meio de nota fiscal eletrônica e se a sinalização e iluminação de emergência estão alocadas em bom estado e conforme projeto.

Também serão solicitados a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção e o laudo de aterramento do sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA).

 

Saiba mais

 

A Licença Ambiental que deve ser regularizada até o dia 20 do próximo mês é provisória, válida por um ano, e permite ao posto funcionar. Durante esse tempo, os postos de combustíveis devem solicitar a Licença Ambiental definitiva, válida por quatro anos. Caso os revendedores não consigam o licenciamento definitivo, os estabelecimentos serão fechados.

 

Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Caxias