Vereador Magno Magalhães apresenta projeto para isenção de imposto predial para portadores de doenças graves

25 abr

O Vereador Magno Magalhães apresentou um requerimento para a criação de um projeto de lei que isenta do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana os portadores de doenças graves e incapacitantes.

Magno justifica o projeto, pelo valor alto que é gasto com medicamentos e tratamentos especializados por essas pessoas, afetando seu orçamento. A isenção de impostos ajudaria bastante.

A isenção é para o portador ou seu dependente, que tenha estabelecido a sua residência e/ou de seu dependente com ânimo definitivo, independente do tamanho do imóvel, sendo concedido apenas para um único imóvel.

As doenças consideradas graves as seguintes patologias:

 

Neoplasia maligna (câncer);

Espondiloartose anquilosante;

Estado avançado da doença de Paget (osteite deformante);

Tuberculose ativa;

Hanseníase;

Alienação mental.

 

 

3 Respostas para “Vereador Magno Magalhães apresenta projeto para isenção de imposto predial para portadores de doenças graves”

  1. Farias 25 de abril de 2017 at 23:05 #

    Parabéns ao vereador Magno.
    Conheço este vereador e sei do seu compromisso com o social.
    Tenho certeza de que a sua atuação será de grande relevância para a população caxiense, principalmente, a população mais carente.
    Parabéns
    Farias

  2. José Farias 26 de abril de 2017 at 00:01 #

    Parabéns ao vereador Magno.
    Conheço bem este senhor.
    O seu compromisso com o social e com o seu Município, será de grande relevância para a população caxiense, principalmente, a mais carente.
    Farias

  3. magda 16 de maio de 2017 at 12:04 #

    Recem fiz recadastramento e me bloquearam ja nao tem emprego eo governo ja estava tirando 90 reais todo mes do mais igual nao foi suficiente eu tenho tres filhos queria trocar por um dia o salario de um dos governantes q tem a coragEm de tirar das criancas do brasil q ja e pouco esse bolsa pra usarem a onde esse dinheiro??????????

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