Archive | agosto, 2017

Governo do Estado abre plenária para dialogar sobre associativismo e cooperativismo

9 ago

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) deu início nesta terça-feira (8) à I Plenária de Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar do Maranhão no auditório da Federação dos Trabalhadores  Rurais Agricultores e Agricultoras do Maranhão – FETAEMA.

Um dos objetivos do evento é abrir discussões com as Organizações sobre as ações realizadas pelo Sistema SAF, além de planejar o conjunto de atividades propostas para o ano de 2017 e 2018 no âmbito do associativismo e cooperativismo. Durante a abertura do evento foram apresentadas as políticas públicas do Sistema SAF voltadas para esses dois eixos.

Com o evento, a SAF busca estabelecer rumos institucionais de médio prazo, além cumprir com o compromisso da transparência, do diálogo, da ação participativa e da ampliação das oportunidades de capacitação profissional, um dos nortes Institucionais do Governo do Estado.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, esclareceu que uma das prerrogativas do Governo do Estado, é o diálogo. “O Governo do Estado busca conhecer as necessidades da população e com o associativismo e cooperativismo não é diferente. Esta plenária é um dos exemplos de que as ações do Governo do Estado estão presentes nesse eixo assim como o investimento em chamadas públicas em beneficiamento de agroindústrias, contemplando associações por todo o Maranhão”, enfatizou.

 

De acordo com o presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes – MA, Joaquim Alves, eventos como esses são fundamentais para o desenvolvimento do campo. “Quando passamos a falar do desenvolvimento rural, sustentável e solidário e a discutir o instrumento que é a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, passamos a dialogar, de fato, sobre o desenvolvimento. Discutir com as cooperativas e associações sobre modelo de organização da agricultura familiar é indispensável. Eu gosto de ter momentos como esse porque eu entendo que a Secretaria de Agricultura Familiar ela é minha, é nossa, eu não vejo outra secretaria tão minha que eu possa entrar, falar, ser ouvido e ver resultado como eu vejo na SAF”, disse.

 

“O momento que vive o nosso país, de crise econômica, reforça a necessidade de nós termos o cooperativismo e associativismo como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento e distribuição de renda, logo torna-se fundamental a relação com o Governo do Estado de discutir essa temática e nós da Unicafes Nacional queremos estar aqui para contribuir fazendo com que as políticas públicas implantadas aqui no Maranhão para o cooperativismo e associativismo possam contar conosco como grande parceira”, frisou o presidente da Unicafes Nacional, Vanderley Zinger.  

 

O evento segue até a próxima quinta-feira (10), no auditório da Fetaema, onde ocorrerá momentos de exposições feitas pelas Unidades de Ação Programática (UAP) sobre suas atuações e discussões com os presentes sobre tais ações (avanços, desafios e perspectivas), concluindo com as expectativas para o exercício de 2017 e 2018.

 

APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

O Governo do Estado por meio do Sistema SAF tem investido em associações com o objetivo de gerar renda e proporcionar uma melhor qualidade de vida ao agricultor familiar associado. Já foram investidos R$ 1.939.556,16 beneficiando 1.980 famílias com construção, adequação ou reforma de agroindústrias, aquisição de caminhões, patrulhas mecânicas, aquisição de equipamentos.

 

Já foram beneficiadas Cooperativa Agroecológica pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA, Cooperativa de Produtores e Produtoras de Abacaxi e Demais Frutas de Turiaçu – COOPPFRUT, Clube de Mães do Povoado Olho D’Água das Guaribas, em Itapecuru Mirim, Cooperativa dos Cajucultores do P.A São Benedito – COOCAC, Associação dos Pequenos Produtores Rurais Panaquatira/Itapary, Associação União Rural São Braz e Macacos e Associação dos Produtores do Campo Agrícola Vila Fomento.

 

Reforma política prevê do fim do vice ao telemarketing eleitoral

9 ago

Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o relatório da reforma política elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os dois pontos principais do texto são a criação de um fundo público para financiamento de campanha e a mudança de sistema eleitoral. A comissão especial constituída para discutir esses projetos se reuniria na terça-feira (8), mas a sessão foi cancelada por falta de consenso entre os seus integrantes. Um novo encontro foi marcado para esta quarta-feira às 15 horas. Apesar de o tema ser polêmico e suscitar grandes debates, os parlamentares têm pressa em emplacar as propostas porque elas só podem vigorar nas eleições de 2018 se forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro.

Com o aval de políticos de diferentes partidos, Cândido propõe a formação do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que patrocinaria campanhas com verbas públicas. Caso seja aprovado a tempo, o fundo deve receber 3,5 bilhões de reais dos cofres do estado. Mas há a expectativa de que essa cifra aumente para 6 bilhões de reais, o gasto total da eleição de 2014. Esse dinheiro se somaria aos 820 milhões de reais repassados anualmente ao Fundo Partidário.

O financiamento público de campanha é um tema bastante sensível aos políticos, que viram a arrecadação cair drasticamente na eleição de 2016 em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que desvendou um megaesquema de corrupção baseado em pagamento de propina por meio de doação eleitoral de empresas. Desde 2015, também está proibida a contribuição de pessoa jurídica conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à mudança na forma de escolher os representantes do Legislativo, o texto de Cândido propõe a instituição do sistema distrital misto, no qual o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito, como voto majoritário, e outra no partido, como voto proporcional. Essa proposta tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na semana passada, logo após o plenário da Câmara decidir barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), anunciou que a prioridade seria a reforma política.

Os deputados, sobretudo do PMDB, no entanto, querem emplacar um outro tipo de sistema eleitoral no qual os mais votados são eleitos, o chamado distritão. Para isso, eles devem apresentar um relatório paralelo na comissão. Esta ideia é capitaneada pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) e tem o apoio de outros integrantes da comissão, como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e o líder do PP na Câmara, Arthur Lira.

Pelo sistema atual, o proporcional, o candidato eleito não é necessariamente o mais votado. Antes, é preciso calcular com base no chamado quociente eleitoral o número de cadeiras no Parlamento ao qual cada partido ou coligação tem direito. Dentro desse número fechado de vagas, é eleito o parlamentar mais votado.

Confira os outros pontos da reforma política em discussão:

Vices e suplentes

  • Fim do cargo de vice para presidente, governador e prefeito. O vice passaria a ser definido pela linha sucessória com base no que prevê a Constituição — assumiria primeiro o chefe do Legislativo e, depois, o do Judiciário.
  • Reduz de dois para um o número de suplentes de senador.
  • Vacância apenas no último mandato levaria à eleição indireta – pelas regras atuais, vale para os dois últimos anos de mandato.

Mandato para o Judiciário

  • Institui mandato de dez anos para os membros de tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), escolhidos por indicação política.
  • Ampliação do quórum para escolha de ministros do STF de 41 (maioria absoluta) para 49 (três quintos) senadores.

Participação feminina

  • Aumento da participação feminina de 10% para 30% na propaganda política de rádio e TV.
  • Destinação de 5% do Fundo Partidário para campanhas de candidatas.

Fidelidade Partidária

  • Janela partidária que permite a troca de partidos por trinta dias no mês de março de cada fim de mandato.

Propaganda eleitoral

  • Permite propaganda eleitoral paga na internet.
  • Propaganda na internet deve obedecer ao limite de 5% do teto de gastos para o respectivo cargo ou 2 milhões de reais.
  • Autoriza a propaganda eleitoral por telemarketing entre as 9 e as 20 horas, de segunda-feira a sábado.

Multas eleitorais

  • Partidos e candidatos podem parcelar multas eleitorais em até sessenta meses.

Teto de gastos

  • Define um teto de gastos para cada cargo, conforme o tamanho da população na circunscrição eleitoral. Pessoa física poderia financiar até 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do último ano ou 10.000 reais.
  • Proíbe o autofinanciamento de candidatos a cargos majoritários (presidente, governador, prefeito e senador).
  • Limita o autofinanciamento financiamento para cargos proporcionais (deputados e vereadores) de até 5% do valor da campanha.

Federação de partidos

  • Fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.

Democracia direta

  • Realização de recall para revogar mandato de presidente, governador, prefeito e senador.
  • Assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular.
  • Proposta de plebiscito e referendo pode ser apresentada por qualquer parlamentar, sem o atual apoio de um terço dos pares, pelo presidente da República ou petição popular.
  • Assinatura eletrônica de eleitor para pedir criação de partido.

Fonte: VEJA.com

Fiocruz descobre que pernilongo pode transmitir zika

9 ago

O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika.

Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.

Os mosquitos do gênero Culex foram colhidos na Região Metropolitana do Recife, já infectados. A equipe do Departamento de Entomologia da instituição conseguiu, então, comprovar em laboratório que o vírus consegue se replicar dentro do mosquito e chegar até a glândula salivar. Foi fotografado por microscopia eletrônica, também pela primeira vez, a formação de partículas virais do Zika na glândula do inseto.

Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado.

O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.

Mais detalhes serão concedidos à imprensa nesta tarde, na sede da Fiocruz Pernambuco, no Recife.

 

Fonte: Agência Brasil

Vamos conversar sobre as obras e mudanças na cidade de Caxias

9 ago

A cidade de Caxias está passando por várias mudanças e recebendo várias obras.

Vamos aqui listar alguns pontos importantes:

 

1 – Obras são necessárias;

2 – Claro que vão causar transtornos e dar algumas dores de cabeça. Vão ocupar um grande espaço, vão mudar a rotina de algumas pessoas, vão “bagunçar” o trânsito e etc.;

3 – Ainda estou tentando entender algumas mudanças no trânsito. Muitas coisas parecem confusas e sem rumo, porém, espero que dê certo. Vamos aguardar;

4 – Os ônibus foram uma ótima aquisição. Porém, não concordo em tirar os microônibus de circulação. Outro fator é: De quem são esses ônibus? As licitações foram feitas de forma correta? Tem vereador dono de ônibus ou usando laranja e sendo favorecido? Tem que ficar de olho;

5 – Estou vendo uma divulgação interessante, porém, sinto falta de uma divulgação maior. Principalmente para atingir as massas. Vale lembrar que também devem ser bem explicativas;

6 – Não se deixem levar por comentários da oposição. Essa galera só quer tocar fogo e causar confusão desnecessária;

7 – Questionem;

8 – Ao questionas, saibam fazer suas críticas e saibam entender o que realmente é melhoria e o que é “encher linguíça”.

9 – Não se deixem levar por pompas e cores;

10 – Não deixem que obras grandiosas tirem o foco de outras questões importantes para a cidade.

 

Dito isso, vamos esperar e ver se são melhorias ou mais do mesmo. Uma coisa eu digo, Caxias até que está ficando mais iluminada e mais bonita e isso é ótimo.

 

O que vitória na Câmara significa para futuro de Temer?

3 ago

O presidente Michel Temer demonstrou que ainda conta com a maioria dos votos na Câmara dos Deputados ao barrar nesta quarta-feira o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que fosse processado por corrupção.

Mas a perspectiva de novas denúncias da PGR, o esvaziamento dos cofres públicos e defecções na base aliada tornam incertas a conclusão do mandato de Temer e a retomada de sua agenda de reformas, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Na votação de quarta-feira, 227 deputados se posicionaram a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer, e 263 foram contra – bem além dos 172 votos de que o presidente precisava para arquivar a iniciativa. Dezenove deputados se ausentaram, e dois se abstiveram.

Embora tenha vencido com alguma folga, Temer viu sua base de apoio encolher a 51% da Câmara – o que pode pôr em risco sua agenda de reformas e forçá-lo a reorganizar a composição do governo, cedendo a partidos que pedem mais espaço em troca da fidelidade.

 

‘Tirando o Brasil da UTI’

 

Em nota, o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o resultado “dá força para que o presidente continue trabalhando para tirar o Brasil da maior crise política e econômica de sua história e avançando nas reformas necessárias”.

“Venceu a energia positiva que está tirando o Brasil da UTI”, afirmou.

Já o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o “governo ganha, mas não leva”. “Sai enfraquecido e perde na governabilidade, que era a única coisa que o sustentava.”

Em outubro, quando Temer aprovou a proposta que limitou os gastos públicos, primeiro grande teste do governo no Congresso, ele obteve o apoio de 63% dos deputados. Na aprovação da reforma trabalhista, em abril, o número de votos caiu para 58%.

Em maio, a delação da JBS – base da denúncia da PGR contra Temer, acusado de receber ilegalmente R$ 500 mil por intermédio de um aliado – fez com que mais parlamentares deixassem a base.

Para o vice-líder da minoria, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), a expectativa da oposição é que, caso a PGR apresente uma nova denúncia contra Temer, a população pressione os deputados que apoiaram o governo a mudarem de lado.

“Daqui para a frente é esperar uma nova denúncia, começar um novo debate e ver se as ruas agem.”

A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli diz que, vencida a votação, aliados de Temer no Congresso e os empresários que apoiam o governo pressionarão o Planalto para terem suas demandas atendidas.

“Ele terá de mostrar algum serviço para conseguir se manter.”

No caso dos parlamentares, Biroli cita a bancada ruralista, um dos principais pilares do governo no Congresso. Desde que assumiu, Temer fez vários agrados ao grupo – como a aprovação de uma Medida Provisória que facilita a regularização de terras, a paralisação de demarcações de áreas indígenas e quilombolas e o alívio a dívidas de agricultores.

“Imagine então o que virá adiante, com base em que foram feitos os acordos para essa votação?”, questiona.

No caso do apoio dos empresários, ela diz que o grupo cobrará o presidente a aprovar as reformas da Previdência e tributária.

Mas há dúvidas sobre a força do presidente para assumir essas missões.

Para alterar trechos da Constituição, o que a reforma da Previdência prevê, Temer precisa de 308 votos na Câmara – mais que os 263 que obteve ao arquivar a denúncia da PGR.

O governo diz que parte dos deputados que votou contra Temer concorda com a reforma e endossará a iniciativa – caso do deputado Ricardo Tripoli (SP), líder do PSDB, que votou a favor do andamento da denúncia na quarta.

“Essa votação representa a preocupação de investigar esse fato especificamente. As reformas são mais importantes do que tudo”, afirmou o tucano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se absteve na votação, disse que a reforma da Previdência ainda é uma prioridade, mas que será necessário muito trabalho para angariar os apoios necessários à aprovação.

“O importante é que a Câmara tomou sua decisão. O que a gente não podia era ficar postergando. Agora temos um longo caminho, o Brasil tem uma crise fiscal profunda.”

Já Geraldo Monteiro, professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que Temer estará mais preocupado em sobreviver até 2018 do que em aprovar uma reforma que é bastante impopular.

Ele lembra que, em maio, uma pesquisa do Datafolha revelou que 71% dos brasileiros são contra as mudanças propostas na Previdência.

Assessores do governo têm indicado que, antes da Previdência, Temer pode tentar aprovar a reforma tributária, tarefa que considera mais fácil.

Para Monteiro, o presidente também será pressionado a reduzir o espaço do PSDB e expulsar o PSB do governo. Dono de quatro ministérios, o PSDB liberou o voto dos seus deputados: 21 foram favoráveis ao prosseguimento da denúncia, 22 foram contra, e quatro se abstiveram.

No PSB, que ocupa um ministério, 20 deputados votaram a favor da denúncia, 11 votaram contra, e dois se abstiveram.

O professor diz que, se reduzir o espaço do PSDB e PSB, Temer deve ampliar o quinhão de partidos que se revelaram mais fiéis ao governo na votação, como PP e PR.

Ainda assim, afirma que a convivência do governo com a base será mais difícil. “Quanto menor a base, maior o custo unitário de cada apoio. O governo vai ficar cada vez mais refém de uma base cada vez mais estreita.”

Ele diz que outro desafio à manutenção dos apoios é o esvaziamento dos cofres públicos – exposto pela paralisação nas emissões de passaportes em junho, por exemplo.

No fim daquele mês, o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse à BBC Brasil que a liberação de emendas parlamentares era parte da estratégia do governo para garantir apoios. O aperto nas contas, porém, “reduz a margem para fazer bondades”, diz o professor.

 

Fonte: BBC Brasil

Maranhão destina mais de R$ 1 milhão em chamadas públicas beneficiando agricultores familiares

3 ago

Com o objetivo de democratizar o acesso às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF está com editais de chamada pública em aberto. As chamadas que beneficiarão as Escolas de Campo de Formação por Alternância e a cadeia produtiva do extrativismo relacionado ao babaçu e a juçara encerram as inscrições no próximo dia 10 de agosto.

Juntas, as chamadas têm o valor de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil para as Escolas de Campo de Formação por Alternância e R$ 409.735,00 para a cadeia produtiva do extrativismo.

O recurso será investido em projetos de modernização e fortalecimento das práticas pedagógicas das Escolas de Campo de Formação por Alternância, projetos para reforma, ampliação e/ou adequação de agroindústria familiar de melhoramento do azeite e mesocarpo de coco babaçu e ainda projetos de estruturação de empreendimento agroindustrial coletivo de melhoramento de juçara.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado vem reafirmar o compromisso com os agricultores familiares, melhorando a qualidade de vida do homem do campo. “As chamadas públicas são uma maneira democrática de beneficiamento dos agricultores familiares, além disso, propicia investimento pequeno e retorno rápido e apresenta ainda uma repercussão na geração de emprego e renda bastante expressiva e é isso que as chamadas públicas proporcionam: valorização das riquezas do Maranhão e beneficiamento da população”, finalizou.

De acordo com a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias, as chamadas públicas são uma forma de valorização do produto do extrativismo. “As diversas formas de beneficiamento da juçara e do babaçu permitirão aos agricultores familiares alternativas que gerem trabalho e renda, constituindo-se em uma alternativa consistente de recuperação da economia dos agricultores familiares”, explicou.

As inscrições devem ser feitas no Protocolo da SAF, no horário de 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de documentação exigida no Edital. As inscrições estarão abertas no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2017. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, está localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.075-470. Os editais estão disponíveis no site da SAF: www.saf.ma.gov.br.

Além das chamadas públicas que estão abertas (escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara), a SAF já concluiu chamadas públicas para o acesso à água como implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Cisternas Escolares e cadeia produtiva do mel.